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Ações de Família no Novo CPC

(cod 9788582280256)

JURÍDICOS - Direito Processual Civil .NOVO CPC.

Referência: 9788582280256

Autor: João Roberto Parizatto

Editora: Edipa

Edição: 1ª ed - 2015

Prazo de Entrega: Saída imediata

Sinopse

O autor apresenta um estudo objetivo das ações de família no novo Código de Processo Civil, objeto da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015.
Traz também outros assuntos relacionados ao tema desenvolvido, presentes no dispositivo mencionado que a partir de março de 2016 passa a disciplinar tais matérias de relevante importância no cotidiano forense.
A Edipa que está no mercado desde 1998, sente-se honrada em apresentar mais este trabalho, que traz os respectivos procedimentos e conta com modelos práticos preparados pelo autor de acordo com os dispositivos processuais pertinentes do novo Diploma Processual.
Das ações de família no novo CPC
Ações contenciosas cabíveis sob tal procedimento
Procedimento
Análise da inicial. Deferimento de tutela provisória
Audiência de mediação e conciliação. Citação. Forma
Audiência de mediação e conciliação. Presença de advogado ou defensor público
Audiência. Não conciliação. Intimação do réu para contestar
Contestação. Reconvenção
Audiência de conciliação. Divisão em sessões
Prosseguimento do processo. Procedimento comum
Falta de contestação. Revelia
Intervenção do Ministério Público
Abuso ou alienação parental. Assistência ao juiz por especialista
Auxílio de profissionais para mediação
Conciliação. Esforços
Segredo de justiça. Adoção
Processo de divórcio
Fundamentos legais. Procedimento
Hipótese de consenso. Escritura pública e ação judicial
Legitimidade para o pedido
Suspensão do processo para mediação
Competência
Processo de separação
Fundamento legal
Pedido de separação
Contestação. Prazo
Existência de casamento civil
Grave violação dos deveres do casamento. Insuportabilidade da
vida em comum
Doença mental do cônjuge
Hipóteses que ensejam a separação
Abandono do lar
Recusa injustificada ao relacionamento sexual
Conduta desenrosa
Infidelidade conjugal
Sevícias e maus tratos
Embriaguez
Uso de substâncias entorpecentes
Tentativa de morte
Condenação do cônjuge por crime infamante
Homossexualismo
Prova nos autos
Reconvenção
Casamento. Acréscimo do nome do marido
Separação. Perda do direito de usar o nome do marido
Competência
Sentença. Recurso. Prazo
Sentença. Expedição de mandado de averbação
Processo de reconhecimento e extinção de união estável
Procedimento
Requisitos necessários ao reconhecimento da união estável
Coabitação
Convivência duradoura
Relação pública
União contínua
União de homem e mulher e de pessoas do mesmo sexo
Dever de fidelidade
Existência de filhos
Constituição de família
União estável entre pessoas separadas de fato
Relações incestuosas
Indenização por serviços prestados
Direitos e deveres dos Conviventes
Bens adquiridos na Constância da União Estável
Dissolução da União Estável
Conversão da União Estável em Casamento
Competência
Formas de realização
Ação judicial. Procedimento
Processo de guarda, visitação e filiação
Guarda
Guarda compartilhada
Guarda aos avós
Alteração. Pressupostos. Bem estar do menor
Competência
Jurisprudência sobre guarda de menor
Visitação do filho
Visitação aos avós
Visitação ao ex-companheiro
Filiação
Ação de investigação de paternidade
Ação de investigação de paternidade. Petição inicial
Ação de investigação de paternidade. Procedimento. Segredo de justiça
Ação de investigação de paternidade. Contestação
Ação de investigação de paternidade. Recusa ao exame
Ação de investigação de paternidade. Coisa julgada. DNA
Ação de investigação de paternidade. Competência
Ação de investigação de paternidade. Sentença. Efeitos
Ação de investigação de paternidade. Retificação do registro de nascimento
Ação de investigação de paternidade. Ação anulatória de registro civil
Ação de investigação de paternidade. Falecimento do suposto pai. Ação contra os herdeiros
Regulação do exercício do poder familiar
Fundamento e procedimento
Do divórcio e da separação consensual, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
Divórcio e separação consensual
Divórcio e separação consensual. Realização através de escritura
Divórcio e separação consensual. Petição inicial. Requisitos
Divórcio e separação consensual. Competência
Divórcio e separação consensual. Procedimento
Divórcio e separação consensual. Audiência
Divórcio e separação consensual. Partilha de bens
Alteração do regime de bens do matrimônio
Alteração do regime de bens do matrimônio. Hipótese
Alteração do regime de bens do matrimônio. Separação obrigatória de bens. Inadmissibilidade
Alteração do regime de bens do matrimônio. Procedimento
Alteração do regime de bens do matrimônio. Utilização de meio alternativo da divulgação da alteração do regime de bens
Do cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
Pedido inicial. Débitos
Legitimidade
Procedimento. Intimação do executado. Prazo
Alternativas do executado após sua intimação
Pagamento
Prova do pagamento
Justificativa do não pagamento
Prisão civil e protesto. Recurso. Prazo
Prisão civil. Cumprimento. Local
Competência
Execução contra funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho
Desconto dos rendimentos ou rendas do executado. Parcelamento
Conduta procrastinatória do executado. Providências
Execução de prestação alimentícia
Procedimento. Legitimidade
Competência
Execução com pedido de prisão civil ou protesto e penhora
Prisão civil. Fundamento
Prisão civil. Cabimento. Débito alimentar
Execução sem pedido de prisão civil. Penhora
Execução contra funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho
Aposentadoria do devedor de alimentos
Modelos Práticos
Modelo genérico de ação de família
Modelo de ação de divórcio judicial
Modelo de ação de separação judicial
Modelo de ação de separação c.c. alimentos provisórios
Modelo de contestação em ação de separação
Modelo de reconvenção em ação de separação
Modelo de petição inicial de ação ordinária de reconhecimento de união estável e partilha de bens 
Modelo de petição inicial de ação de reconhecimento de união estável em hipótese de união homossexual
Modelo de ação de guarda de menor
Modelo de pedido de guarda compartilhada feita por um dos pais
Modelo de pedido de guarda compartilhada feita por ambos os pais
Modelo de ação de alteração de guarda compartilhada cumulada com regulamentação do direito de visita
Modelo de contestação à ação de guarda compartilhada
Modelo de ação de modificação de guarda com pedido de tutela provisória
Modelo de pedido de regulamentação de visita
Modelo de ação de alteração de cláusula estabelecida em divórcio quanto ao direito de visita
Modelo de pedido de regulamentação de visita feita pelo pai
Modelo de pedido de regulamentação de visita feita pelo filho
Modelo de pedido de regulamentação de visita feita pelos avós
Modelo de pedido de guarda de menor formulado pela avó com pedido de tutela de urgência e fixação de alimentos
Modelo de ação de modificação de guarda
Modelo de ação de revogação de guarda de incapaz
Modelo de ação de investigação de paternidade
Modelo de ação de investigação de paternidade c.c. petição de herança
Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade
Modelo de ação de regulação do poder familiar
Modelo de pedido de divórcio consensual
Modelo de escritura de divórcio consensual. Sem bens
Modelo de escritura de divórcio consensual. Com bens
Modelo de pedido de separação consensual
Modelo de pedido de extinção consensual de união estável
Modelo de pedido de extinção consensual de união estável em hipótese de união homossexual 
Modelo de pedido de alteração de regime de bens.

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