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CLT - Consolidação das Leis de Trabalho 2018

(cod 9788544222973)

JURÍDICOS CONCURSOS

Referência: 9788544222973

Autor: Rafael Tonassi Souto, Aryanna Linhares e Renato Saraiva

Editora: JusPodivm

Edição: 22ª Ed - 2018

Ex: Prazo para envio...: Saída Imediata

Sinopse 

 

- CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
- Legislação Complementar em ordem cronológica
- Regimento Interno do TST 
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
- Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra

- Lei 13.660/2018: Altera a CLT
- Lei 13.667/2018: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego
- Lei 13.676/2018: Altera a Lei do Mandado de Segurança
- Portaria 349/2018 do MTB: Estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista
- Decreto 9.345/2018: Altera o Regulamento do FGTS
- MPs 841/2018 e 833/2018: Alteram as Leis da Seguridade Social, do Desporto e do Motorista

Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

- CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária;
- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
- CPC/2015 na íntegra;
- Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
- Regimento Interno do TST;
- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
- Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
- Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
- Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;
- Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores;
- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.

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