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CLT - Ltr - 48ª Ed - 2017

(cod 9788536194318)

JURÍDICOS - Trabalhista EDITORAS - Ltr

Referência: 9788536194318

Autor: Armando Casimiro Costa - Irany Ferrari - Melchiades Rodrigues Martins

Editora: LTR

Edição: 48ª ed - 2017

Prazo de Entrega: Saída Imediata

Sinopse

 

Autores: ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO
Edição: 48ª - 2017, NOVEMBRO
Págs.: 1.152
Formato: 18,5 x 27
Código de Venda: 5851.6
ISBN: 9788536194318

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. 

 

  • ESTE VOLUME CONTÉM

     

     

     

    Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor

     

    Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) 

     

    Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) -  

     

    Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar 

     

    Índice sistemático da CLT 

     

    Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) 

     

    Texto do Código de Processo Civil de 1973 (alusivos à assistência, ao incidente de uniformização de jurisprudência, ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos) 

     

    Texto da Convenção n. 132 da OIT 

     

    Declaração Sociolaboral do Mercosul 

     

    Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 

     

    Estatuto da Juventude 

     

    Estatuto da Igualdade Racial 

     

    Estatuto do Estrangeiro 

     

    Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT 

     

    Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 17.3.2016
  • Ano Edição 2017
    Autor ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO, MANOEL CASIMIRO COSTA, MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS e SONIA REGINA DA S. CLARO
    ISBN 9788536194318
    URL Folheie Não
    Sobre o Autor Não
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