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Código de Processo Penal Militar Comentado

(cod 9788530958749)

JURÍDICOS - Processo Penal

Referência: 9788530958749

Autor: Guilherme de Souza Nucci

Editora: Forense - Gen

Edição: 2ª ed - 2014

Prazo de Entrega: Saída Imediata

Sinopse

A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição do Código de Processo Penal Militar Comentado, renovado, revisto, atualizado e aumentado, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas com conteúdo destacado e aprimorado. Saúdo meus novos companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida


O Código de Processo Penal Militar Comentado encontra-se dividido em cinco Livros. No primeiro, cuida-se da aplicação da lei processual penal militar, em que se incluem a polícia judiciária militar, a ação penal militar, o processo, o juiz e seus auxiliares, as partes, a denúncia, o foro militar, a competência em geral, os conflitos de competência, as questões prejudiciais, os incidentes processuais, as medidas preventivas e assecuratórias, a citação, intimação e notificação e os atos probatórios. No segundo, ingressam os processos em espécie, no qual se encontra o habeas corpus. No terceiro, aborda-se a temática referente às nulidades e aos recursos. No quarto, cuida-se da execução penal. E, por fim, no quinto, trata-se da justiça militar em tempo de guerra. 
Traçamos um paralelo, sempre que se descortinou adequado, entre a legislação processual penal militar e a processual penal comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais processuais penais. Inserimos jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar.

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