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Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados 2017

(cod 9788544215876)

JURÍDICOS - Processo Penal

Referência: 9788544215876

Autores: Rogério Sanches da Cunha, Ronaldo Batista Pinto

Editora: Juspodivm

Edição: 1ª ed - 2017

Prazo para envio: Saída Imediata

Sinopse

 

  • Páginas: 1984
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1587-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
 
- Doutrina - Jurisprudência - Destaques para aspectos circunstanciais

CONFORME

- Lei 13.444, de 11.05.2017 - Identificação Civil Nacional
- Lei 13.441, de 08.05.2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet para investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente
- Lei 13.434, de 12.4.2017 - Algemas
- Lei 13.432, de 11.4.2017 - Detetive particular
- Lei 13.431, de 4.4.2017 - Oitiva de criança e adolescente
- Portaria 67, do Ministério da Justiça e Cidadania, 14.1.2017 - Comunicação da prisão de estrangeiro

Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São - insistimos - comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais, retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra. 

Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.

O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho. 

 
 
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