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Sinopse
- Doutrina - Jurisprudência - Destaques para aspectos circunstanciais
CONFORME
- Lei 13.603, de 09.01.2018 - Princípio da simplicidade nos Juizados Especiais Criminais
- Lei 13.502/2017 - Alterações na Lei Maria da Penha
- Lei 13.491/2017 - Alterações no Código Penal Militar
- Lei 13.445/2017 - Institui a Lei de Migração
- Resolução 05/2017 do CNPCP - Monitoramento eletrônico no âmbito da execução penal
- Resolução 03/2017 do CNPCP - Prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade
- Resolução 181/2017 do CNMP - Procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público
Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São - insistimos - comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais, retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra.
Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.
O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho.
Os Autores
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