Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados 2018

Sinopse

• Páginas: 2032
• Edição: 2a
• Ano: 2018
• ISBN: 978-85-442-1916-4
• Dimensões: 17x24cm
• Acabamento: Capa Dura

- Doutrina - Jurisprudência - Destaques para aspectos circunstanciais

CONFORME

- Lei 13.603, de 09.01.2018 - Princípio da simplicidade nos Juizados Especiais Criminais
- Lei 13.502/2017 - Alterações na Lei Maria da Penha
- Lei 13.491/2017 - Alterações no Código Penal Militar 
- Lei 13.445/2017 - Institui a Lei de Migração
- Resolução 05/2017 do CNPCP - Monitoramento eletrônico no âmbito da execução penal
- Resolução 03/2017 do CNPCP - Prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade
- Resolução 181/2017 do CNMP - Procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público

Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São - insistimos - comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais, retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra. 

Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.

O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho. 

Os Autores

• 
  Improbidade Administrativa

  de: R$163,00

  R$139,00

  6x de R$ 25,65
• 
  Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil - 9 Volumes

  R$1.980,00

  6x de R$ 365,37
• 
  Processo Penal 1

  de: R$259,00

  R$220,00

  6x de R$ 40,60
• 
  Curso de Direito Civil 5 - Família e Sucessões - 2016

  de: R$166,00

  R$141,00

  6x de R$ 26,02
• 
  Direito Internacional Público - Curso Complementar

  de: R$191,00

  R$162,00

  6x de R$ 29,89
• 
  Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado 2017

  de: R$200,00

  R$170,00

  6x de R$ 31,37