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Comentários á Lei de Combate ao Crime Organizado

(cod 9788597001495)

JURÍDICOS - Penal EDITORAS - Atlas - Gen

Referência: 9788597001495

Autor: Marcelo Batlouni Mendroni

Editora: Atlas - Gen

Edição: 2° ed- 2015

Prazo de Entrega: Saída Imediata

Sinopse

 

A lei nº 12.850/13 trouxe inovações ao ordenamento jurídico nacional em matéria de criminalidade organizada, definindo-a e estabelecendo conceitos e regras às medidas de colaboração premiada, ação controlada e infiltrações de agentes. Naturalmente, muitas questões surgirão com a atuação prática de Promotores, Policiais e Juízes. 
Esta obra busca apresentar um trabalho de análise interpretativa lógica e sistemática em face do próprio fenômeno 'Organizações Criminosas' e dos demais conceitos legais do ordenamento jurídico brasileiro e, quando aplicável, também de outros países. O livro pretende, enfim, estimular o debate acadêmico para que a Lei possa atingir o seu objetivo primário: o verdadeiro e efetivo combate às organizações criminosas, em prol da sociedade.

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