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Curso Prático de Direito Previdenciário 2018

(cod 9788544220306)

JURÍDICOS - Previdenciário

Referência: 9788544220306

Autor: Ivan Kertzman

Editora: Juspodivm

Edição: 16ª ed - 2018

Prazo de Entrega: Saída Imediata

Sinopse

 

 

  • Páginas: 800
  • Edição: 16a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2030-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura

 

 

 

CONFORME

- Portaria MF 15/2018 - Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários
- Lei 13.606/2018 - Altera alíquotas e regramentos da contribuição rural e altera regra do crime de apropriação indébita previdenciária
- Lei 13.467/2017- Reforma Trabalhista
- Lei 13.4572017 - Alterou a Lei 8.213/91
- Lei 13.419/2017 - Regulamenta o pagamento de gorjetas
- MP 808/2017 - Impactou a Reforma Trabalhista

INCLUI

- 370 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas
- Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos
- Roteiro de estudos para os principais concursos públicos
- Capítulo sobre regimes próprios de Previdência Social

O livro - voltado essencialmente para os diversos concursos públicos que exigem a matéria previdenciária - mantém uma característica que, à época, julguei e continuo a julgar um forte diferencial: foi intencionalmente escrito de forma simples, objetiva e direta, sem as cansativas e longas citações doutrinárias, próprias dos livros da área do Direito. Ademais, traz exemplos e resumos esclarecedores, além de reunir uma série de questões de diversas provas de concursos anteriores e um sem-número de outras questões elaboradas pelo próprio autor, cujas respostas gabaritadas podem ser encontradas ao longo dos capítulos.

Sinésio Cyrino da Costa Filho

***


A décima quinta edição desta obra aborda uma série de atualizações que se fizeram necessárias em função da acelerada dinâmica da legislação previdenciária. Foram incluídos, também, novos posicionamentos da jurisprudência e as principais novidades em atos normativos tais como:

- EC 93, de 08/09/2016 - Alterou as regras da Desvinculação das Receitas da União
- LC 155, publicada em 27/10/2016/12/2015 - Aumentou os limites para enquadramento da empresa no Simples Nacional e para o enquadramento do segurado como MEI
- MP 767, de 06/01/2017 - Altera regras da legislação de benefícios
- Lei 13.341, de 29/09/2016 - Reforma Ministerial que extinguiu o Ministério da Previdência Social, entre outras alterações
- Lei 13.301/2016, de 27/06/2016 - Amplia o salário-maternidade para mães de nascidos com microcefalia em decorrência de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e cria dispõe sobre a concessão do benefício assistencial da LOAS nestas situações
- Decreto 8.691, de 14/03/2016 - Altera regras da perícia médica para concessão do auxílio-doença
- Portaria MF 8, de 13/01/2017 - Altera os valores do salário de contribuição e os valores de referência da previdência social
- Resolução do Senado Federal 10, de 31/03/2016 - suspende a execução do inciso IV, do artigo 22, da Lei 8.212/91, que previa a contribuição sobre a nota fiscal das cooperativas de trabalho

As atualizações foram efetuadas seguindo o padrão didático das demais edições, com utilização de exemplos práticos sempre que necessário para uma melhor compreensão do tema exposto.

Além disso, disponibiliza-se nesta edição um roteiro de estudo para os principais concursos públicos que incluem o Direito Previdenciário em seus programas. 

Os arquivos de atualização desta e das outras edições estão disponíveis no site da editora - www.editorajuspodivm.com.br.

Ivan Kertzman

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