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Direito Civil - Responsabilidade Civil ( 2018)

(cod 9788594870384)

JURÍDICOS - Civil

Referência: 9788594870384

Autor: Gilberto Ferreira Marchetti

Editora: Contemplar

Edição: 1 ª Ed 2019

Prazo de Entrega: Saída Imediata

 

É com muita alegria que vos apresento o terceiro livro didático da coleção com a temática central “Direito Civil”. Este, destinado a estudar a “responsabilidade civil”.

O estudo da responsabilidade civil hoje tem se mostrado de grande importância para a cena jurídica, tanto no campo geral, quanto no direito do consumidor.

Deveras, a responsabilidade civil se apresenta como uma das áreas mais relevantes do direito civil, notadamente pela evolução da sociedade, do conhecimento dos direitos individuais e coletivos entre seus membros e a amplificação do acesso à justiça.

Talvez seja por isso que, ao lado do direito de família, a responsabilidade civil seja um dos ramos do direito civil que mais evoluíram nos últimos anos: está efetivamente ligado e se redefine com as mudanças sociais.

Por vezes essas mudanças se mostram tão intensas que é praticamente impossível ao legislador acompanha-las de modo a deixar a norma fechada ao ponto de abarcar todas (ou quase todas) as situações jurídicas que envolvem a disciplina legal da responsabilidade civil.

Por tal razão é que o legislador de 2002, ao regular o instituto no Código Civil, notadamente entre os arts. 927 a 954, tenha se utilizado de normas gerais e abrangentes, a fim de evitar a desatualização da norma e dos seus institutos.

Também por esse motivo é que não se tem como estudar a responsabilidade civil sem verificar e analisar o posicionamento dos tribunais superiores acerca do tema, pois a evolução social e a necessidade de resposta nas decisões mostram uma atuação direta da jurisprudência na formação e interpretação do direito ligado à responsabilização e indenização.

Nessa senda, tendo por base o conteúdo ministrado em sala de aula e destinado ao ensino acadêmico da responsabilidade civil, em linhas gerais, este livro segue um plano de estudo universitário, comum aos mais diversos cursos de direito, com conteúdo atualizado com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre o tema, sem, contudo, deixar de ingressar em outros ramos do direito, como o constitucional e o processo civil, sempre à luz da interdisciplinaridade para complementar o estudo acadêmico.

Como característica da coleção, procurou-se utilizar uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos do Código Civil e de leis esparsas, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação.

Este livro, dentro dessa visão didática, está dividido em seis partes:
a) introdução ao estudo da responsabilidade civil;
b) pressupostos da responsabilidade civil;
c) liquidação do dano;
d) excludentes de responsabilidade civil;
e) responsabilidade civil do Estado;
f) responsabilidade civil no Direito do Consumidor.

Importante destacar que não se trata de obra pronta e acabada, mas que está em evolução conforme as necessidades de aprofundamento verificadas dentro de sala de aula.

Esperamos que, com isso, este livro sirva o seu propósito inicial: facilitar o estudo e compreensão do direito civil, aqui no relativo à responsabilidade civil.

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