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Mini Vade Mecum Penal 2016 - 2017

(cod 9788520369746)

JURÍDICOS - Penal EXAME OAB - 2ª FASE CÓDIGOS - Mini-Códigos

Referência: 9788520369746

Coordenador: Darlan Barroso - Marco Antonio Araujo Júnior

Editora: Revista dos Tribunais

Edição: 5ª ed - 2016 - 2017

Prazo de Entrega: Saída imediata

Sinopse

• O Mini Vade Mecum Penal é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB.
• Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa.
• A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais.
Novidades:
• Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016.
• Código Penal atualizado pelas leis: Lei 13.142/2015 (Feminicídio); Lei 13.188/2015 (Direito de resposta); Lei 13.228/2015 (Crime de estelionato contra idoso).
• Código de Processo Penal atualizado pelas leis:
Lei 13.257/2016 – Políticas públicas para a primeira infância; Lei 13.285/2016 – Estabelece a preferência de julgamento dos processos concernentes a crimes hediondos.
• Novo Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016.

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