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Responsabilidade Contratual

O contrato é, na vida moderna, a principal fonte das obrigações, pois por meio dele se desenvolvem grande parte das relações humanas e a economia mundial. Além de sua função econômica o contrato...

(cod 9788520330944)

Categorias: CIVIL (Específicos)

Referência: 9788520330944

Autor: Daniel Ustárroz

Editora: RT

Edição: 2ª ed / 2007

Prazo Entrega: Em Média 5 Dias (veja tabela a Baixo).

 

TEMPO DE ENTREGA DOS CORREIOS (REGIÕES)

ESTADO DE SÃO PAULO

PAC

CAPITAIS – 2 A 3 DIAS

INTERIOR -  2 A 4 DIAS

SEDEX

CAPITAIS – 1 A 3 DIAS

INTERIOR – 2 A 4 DIAS

 

REGIÃO SUDESTE

PAC

CAPITAIS – 2 A 6 DIAS

INTERIOR -  5 A 10 DIAS

SEDEX

CAPITAIS – 2 A 3 DIAS

INTERIOR – 2 A 5 DIAS

 

REGIÃO CENTRO-OESTE

PAC

CAPITAIS – 3 A 7 DIAS

INTERIOR – 5 A 12 DIAS

SEDEX

CAPITAIS – 2 A 4 DIAS

INTERIOR – 3 A 7 DIAS

 

REGIÃO NORDESTE

PAC

CAPITAIS – 4 A 10 DIAS

INTERIOR – 6 A 12 DIAS

SEDEX

CAPITAIS – 2 A 4 DIAS

INTERIOR – 4 A 8 DIAS

 

REGIÃO NORTE

PAC

CAPITAIS – 4 A 12 DIAS

INTERIOR – 6 A 12 DIAS

SEDEX

CAPITAIS – 3 A 5 DIAS

INTERIOR – 4 A 8 DIAS

REGIÃO SUL

PAC

CAPITAIS – 3 A 7 DIAS

INTERIOR – 5 A 12 DIAS

SEDEX

CAPITAIS – 2 A 4 DIAS

INTERIOR – 3 A 7 DIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ISBN: 8520330940

ISBN-13: 9788520330944

Idioma: português

Encadernação: Brochura

Peso: 0,310 kg

Edição: 2ª

Ano de Lançamento: 2007

 

O contrato é, na vida moderna, a principal fonte das obrigações, pois por meio dele se desenvolvem grande parte das relações humanas e a economia mundial. Além de sua função econômica o contrato possui as missões civilizadora e educativa. A presente obra, reformulada a partir da edição do CC/2002, trata da responsabilidade dos contratantes nesse enfoque. Analisa, inicialmente, o contrato em sua evolução histórica e a relação negocial em seus princípios (autonomia da vontade, vinculação, relatividade dos efeitos, boa-fé objetiva, função social e equilíbrio econômico) e defeitos (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação). A seguir, são estudadas em profundidade a responsabilidade negocial e a resolução do contrato - questões centrais do texto -, no que concerne às formas, à resolução por inadimplemento, ao restabelecimento do statu quo ante e à resolução por onerosidade excessiva superveniente. 

 

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