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Vade Mecum Acadêmico de Direito 2ª Semestre - 2018 ( PROMOÇÃO IMBATÍVEL )

(cod 9788533952867)

JURÍDICOS CÓDIGOS - Vade Mecum

Referência: 9788533952867

Autor: Anne Joyce Angher

Editora: Rideel

Edição: 27ª Edição - 2018

Ex: Imediata...: Saída Imediata

I.S.B.N.: 978853395286-7

Ano: 2018

Edição: 27ª

Idioma: Português

Acabamento: Capa dura

Formato: 17,0 x 24,0 cm

Número de Páginas: 2480

Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar.

Confira alguns destaques desta edição:

Destaques da edição:
LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018
CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018
CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018
CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018
Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018
Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018
Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018
Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018
Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018
Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018
Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018
LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)
Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque Denúncia
Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos
Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública)
IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista
Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB

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