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Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel 2017

(cod 9788533941861)

CÓDIGOS - Vade Mecum

Referência: 9788533941861

Autor: Anne Joyce Angher

Editora: Rideel

Edição: 24ª ed - 2017

Prazo de Entrega: Saída Imediata

Sinopse

Sempre inovando, a 24ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito continua trazendo o maior conteúdo impresso do mercado, e, dessa vez, conta com um projeto gráfico totalmente reformulado com destaque especial e colorido para as atualizações de 2016, tarjas indicativas das seções e cabeçalhos especialmente pensados para facilitar e agilizar o acesso ao conteúdo totalmente atualizado. Esses facilitadores proporcionam aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Inclui como brinde especial tabela de correspondência dos artigos do CPC/1973 para o CPC/2015 e do CPC/2015 para o CPC/1973. Como Adendo Especial trazemos na íntegra o CPC/1973.
Contém um índice das principais atualizações de 2016 e a Tabela do CPC:

CF: atualizada até a EC no 95/2016
CC: atualizado pela MP no 759/2016
CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016
CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016
CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016
Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016
Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.363/2016
Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016
Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016
Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016
Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC no 157/2016
Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada pela Lei no 13.406/2016
Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC no 156/2016
Lei da Super-Receita: atualizada pela MP no 765/2016
Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016
Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016
Lei do ISS: atualizada pela LC no 157/2016
Lei do Programa do Seguro-Emprego – PSE: atualizada pela MP no 761/2016
Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016
Lei das Estatais: Lei no 13.303/2016
Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016
Normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana: Lei no 13.311/2016
Programa de Parcerias de Investimentos – PPI: Lei no 13.334/2016
Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016
Regimentos Internos do STF e STJ atualizados
Nova Súmula Vinculante do STF
Novas Súmulas do STJ, TST, STM e Conselho Pleno do
Conselho Federal da OAB

Disponível no final de janeiro.

FECHAMENTO: 04 de janeiro de 2017.

 
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