A Responsabilidade Civil Como Um Sistema Aberto

Detalhes do Produto O objeto do presente estudo não se restringe à análise da responsabilidade civil. "Não se interpreta o direito em tiras." Dessa forma, por meio do método dedutivo, partimos da análise do Sistema Jurídico e de sua manifestação em três fases logica mente sucessivas. Veremos como as regras jurídicas positivas se transformam em normas jurídicas e, como essas dão origem à chamada norma de decisão. Nessa parte, eminentemente propedêutica e epistemológica, faremos uma análise dos princípios gerais d e direito e de seu caráter multifuncional. Posteriormente, analisar-se-emos o subsistema do Direito Privado através das novas balizas traçadas pelo Código Civil. Nessa parte, será objeto de pesquisa o sistema aberto introduzido pelo novel estatuto, o rompimento com a ideologia liberal do século XIX, a funcionalização e a constitucionalização do Direito Privado, bem como o culturismo e o conhecimento conjectural constantemente presentes nas obras de MIGUEL REALE. Na terceira parte, a responsabilidade civil será tratada como um instituto sistemático e uno, livre dos grilhões da pesquisa classificatória e casuística. Vale ressaltar que este ensaio não nega a existência de vários tipos de responsabilidade civil. Rejeita apenas a idéia de que elas são espécies diferentes e que devem ser tratadas isoladamente.